📍 CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE OS ATAQUES A NOSSA SOBERANIA ALIMENTAR

Rede dos Grupos de Agroecologia do Brasil – REGA/BRASIL
Campanha Maio Agroecológico 2022

▪️ O QUE A CRISE DOS FERTILIZANTES E A GUERRA RÚSSIA-UCRÂNIA TEM A VER COM A VIDA DOS BRASILEIROS?

Alternativas Agroecológicas à dependência de fertilizantes importados, no contexto das guerras atuais.

Em 24 de fevereiro de 2022, o mundo assistiu a invasão russa à Ucrânia motivada por questões geopolíticas, econômicas e ideológicas. Os impactos dessa guerra nos níveis sociais, econômicos e humanitários, são alarmantes e globais. Aqui no Brasil, a população sentiu o impacto desse conflito na elevação do preço dos alimentos básicos, reflexos de uma agricultura pautada em combustíveis fósseis e na importância de fertilizantes industriais e agrotóxicos importados.

Outro fator que essa pauta traz à tona, são os ataques à nossa soberania alimentar, pois com o fechamento das três fábricas de fertilizantes da Petrobras entre 2016 e 2020, o país ficou dependente das importações. Duas foram fechadas por Michel Temer e a última na gestão de Jair Bolsonaro.

🔸 POR QUE USAMOS FERTILIZANTES NA AGRICULTURA?

As plantas necessitam de nutrientes para seu crescimento, vigor e produtividade. Quando os solos não estão ecologicamente equilibrados, como no caso das áreas cultivadas pelo agronegócio – que reproduzem a lógica da mineração na agricultura, extraindo do solo e nunca repondo os nutrientes – estes precisam ser adicionados de forma artificial, através de fertilizantes industriais.

O Brasil importa 85% dos fertilizantes usados nas plantações. Em 2021, o país teve um gasto de US$ 15,1 bilhões em fertilizantes químicos. Desse total, 23,3% vieram da Rússia, pelos dados do Comex Stat, do Ministério da Economia. Isso corresponde a mais de 9 milhões de toneladas do insumo.

“O Brasil, nos últimos 40 anos, ficou sem uma política estratégica para o setor de fertilizantes e de insumos agrícolas em geral. A consequência disso é que o Brasil se desindustrializou. A cadeia de fertilizantes encolheu 33% nos últimos 20 anos, enquanto a demanda explodiu 400% nesse período” afirma José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos. “Isso fez com que a nossa dependência de importações saísse de 20% há 20 anos para os atuais mais de 80%.”

Ainda segundo Polidoro, “para o Brasil, que depende do agro, isso é um risco muito grande, chega a ser uma questão de segurança nacional e alimentar.” Isso se dá principalmente após a queda recente de produção com a saída da Petrobras desse setor produtivo.

Nosso país, que é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o aumento no preço dos alimentos, a piora na distribuição de renda e a destruição das políticas sociais, esmaga uma enorme parcela da população que hoje, passa fome nas esquinas das cidades, nas periferias e no campo.

🔸 E VOCÊ SABE ONDE ENCONTRAMOS ESSES NUTRIENTES PRESENTES NOS FERTILIZANTES?

No dia 9 de março de 2022, foi aprovado na Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira, requerimento de urgência do projeto de lei que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que habitam povos isolados, sob o argumento de que a crise na demanda por fertilizantes, teria nessa liberação, uma possível solução.

Foi noticiado amplamente pelos veículos de imprensa, a falácia desse processo liderado pelo Planalto, tendo em vista que a maioria das minas não se encontram em terras indígenas, bem como a crise no setor se dá como consequência de uma visão anti-nacional de fechamento das fábricas de fertilizantes, na gestão de Temer e Bolsonaro.

Extrair minérios de terras indígenas, não é uma solução, mas sim o fator central que contribui com esse cenário de guerra e horror no campo brasileiro. Aumentar a influência do garimpo e mineração na Amazônia faz parte de uma tática para expulsar e destruir as etnias indígenas que dependem e protegem esses territórios ancestrais. Inclusive causando prejuízos ao próprio agronegócio, pois o setor acaba sofrendo barreiras comerciais de países que questionam práticas que violam os tratados internacionais, como vem acontecendo na atual gestão do executivo.

🔸 QUAIS SÃO OS CAMINHOS PARA A AUTONOMIA PRODUTIVA DOS FERTILIZANTES NO BRASIL?

Avançar no debate sobre a soberania nacional e na garantia da produção de fertilizantes, acarreta na discussão de alternativas de fertilização de solos, que a Agroecologia e a Produção Orgânica oferecem. Segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores agroecológicos/orgânicos registrados e março de 2019, já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200% no setor orgânico, taxas que acompanham o aumento da demanda de consumidores nacionais e internacionais.

Nesses sistemas de produção, o solo é preservado e enriquecido naturalmente através dos ciclos naturais e do enriquecimento ecológico dos ecossistemas.

A Agroecologia pode prover esses nutrientes pois utiliza plantas de crescimento rápido e a poda constante. Incorporando essa matéria orgânica como alimento para decompositores ao solo, evita também a perda por lixiviação da chuva e vento. Ou seja, solos mais cobertos e permeáveis mantêm os níveis de nutrientes equilibrados e torna-se propício para relações de cooperação entre os organismos no solo e sobre ele.

O nitrogênio pode ser obtido através da decomposição de matéria orgânica que gera amônia, transformada em nitrogênio disponível para as plantas pela bactérias Nitrosomonas e Nitrosococcus e também pelo aumento da diversidade de microrganismos no solo possibilitando a presença de bactérias que fazem parte do ciclo do nitrogênio e podem ter relações simbióticas com as plantas, principalmente leguminosas. Tanto longevas como árvores em sistemas agroflorestais, como plantas de vida curta como feijões e sempre em consórcio com outras culturas que serão beneficiadas por esse nutriente.

O fosfato ou fósforo está presente em abundância no solo assim como muitos minerais, porém as plantas não conseguem obter diretamente dos grão de terra, os microorganismos como fungos e bactérias têm capacidade de produzir enzimas que disponibilizam os minerais e também ajudam a concentrar e distribuir através de relações de cooperação. As micorrizas são redes formadas por fungos que necessitam de uma grande camada de matéria orgânica úmida sobre o solo, assim como a presença de árvores, tem o importante papel de obter os exsudados das raízes das plantas mais velhas e distribuir às mais jovens. Esse processo também é capaz de mobilizar fósforo para as plantas jovens e em conjunto com o acúmulo de matéria orgânica beneficia o ciclo desse nutriente.

O potássio pode ser concentrado e obtido por alguns microrganismos com capacidade de dissolver potássio e minerais insolúveis contendo esse mineral por meio da excreção de ácidos orgânicos e também as plantas armazenam esse nutriente, portanto a poda e decomposição de bananeiras, matéria lenhosa e outros bioacumuladores fornece potássio suficiente para garantir a fertilidade do solo.

Dessa forma, para além do debate sobre a necessidade de garantir parques industriais estratégicos para nossa soberania nacional, é preciso que políticas públicas de incentivo a produção agroecológica e orgânica voltem a ser desenvolvidas no país, com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a continuidade da implementação do DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012, que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, abandonada na atual gestão do Planalto.

🔸 PARA ALÉM DOS FERTILIZANTES

A guerra na Ucrânia, infelizmente, não é o único conflito armado no mundo atualmente. Ocorrem em todos os continentes, 28 conflitos armados, aproximadamente. Além desses conflitos, no Brasil temos duas guerras constantes: a que acontece diariamente nas periferias das grandes cidades, movida pelo racismo estrutural e pela criminalização das drogas, e a guerra que ocorre no campo. Esta guerra rural, movida pelas disputas fundiárias, grilagem de terras, especulação imobiliária, lutas por reforma agrária, e invasão de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas por parte de latifundiários, empresas de mineração e especuladores econômicos garante ao país ser campeão nos índices de assassinatos de liderança camponesas, defensores de direitos humanos e comunitários tradicionais em todo o mundo.

Em 2020 esse conflito levou a vida de 182 indígenas que foram assassinados, o que representa uma alta de 61% em relação aos 113 assassinatos registrados em 2019. Em 2021, ao menos 101 indígenas Yanomami morreram em decorrência de conflitos no campo e destas 101 vidas perdidas, em torno de 45, eram crianças indígenas.

Frente à esse contexto, a Rede de Grupos de Agroecologia, REGA Brasil, se organiza e debate essas pautas, através de uma rede autónoma e autogestionada, articulada com juventudes, comunidades tradicionais, movimentos sociais do campo e da cidade e que desde sua origem, em 2009, tem como objetivo promover a agroecologia sob um viés democrático e emancipatório. Através de nossa campanha anual chamada “Maio Agroecológico” buscamos divulgar a agroecologia e os temas com os quais se relaciona.

Nós, integrantes da REGA, a partir desse contexto nacional e internacional, propomos um debate amplo sobre o tema dos fertilizantes, bem como a construção junto aos movimentos sociais, as articulações de agroecologia e associações, a gestão pública em suas diferentes esferas, incluindo as empresas e instituições públicas como EMBRAPA, FIOCRUZ E EMATERs, de políticas públicas que apresentem soluções para essa dependência externa aos fertilizantes, através dos seguintes pontos:

Através desses pontos levantados, buscamos aliados e parceiros interessados em abrir um canal de diálogo com organizações, movimentos sociais, instituições públicas e privadas que estão envolvidas nesse debate, bem como ampliar para o público geral, a discussão sobre a importância de reflexão enquanto sociedade, da necessidade da defesa de nossa soberania alimentar, duramente atacada no atual governo. Esperamos poder contribuir para o debate e nos unir para enfrentar os desafios que se impõem nesse ano de luta!

Para entrar em contato, recebemos mensagens através de nossa página na plataforma Instagram @regabrasil ou por e-mail: regabrasil@gmail.com

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